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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:58
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 11:13
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 17:40
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 19:44
Falta de pagamento antecipado de ICMS gera apreensão
A câmara julgadora reformou a decisão de Primeiro Grau que ordenara ao Fisco, por meio de mandado de segurança, a liberação dos referidos produtos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:06
Falta de prova impossibilita indenização por danos morais
Consumidora efetuava compras no supermercado e se dirigiu ao caixa eletrônico para sacar dinheiro que iria complementar o pagamento de suas compras, mas uma queda de energia no local impossibilitou a operação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Roubo. Falta de justa causa.
Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Desclassificação. Impossibilidade de análise em se de habeas corpus. Liberdade provisória. Condições pessoais. Favoráveis. Irrelevância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:54
Falta de tratamento acústico inviabiliza alvará de danceteria em Joinville
Agravo de Instrumento interposto pela Estado de Santa Catarina contra decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 17:01
Falta de legislação federal dificulta combate à homofobia
Até o momento, nenhum projeto de lei que criminalize preconceito e discriminação por causa de orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:20
Falta injustificada.
Falta injustificada. atestado de comparecimento ao posto de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:49
Alvará ou Inventário? Qual a melhor opção para quando o autor da herança tiver deixado só um veículo de baixo valor?
Existem várias formas para regularizar os bens havidos por “herança”. O alvará é uma dessas formas, mas será que serve para todos os tipos de bens?
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:23
Operação Solidária: TRF4 mantém bloqueio de bens de executivos da Magna
Dois executivos que respondem a processos de improbidade administrativa relativos à Operação Solidária, que investigou o desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar, à saúde e a obras do município de Canoas (RS)
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 21:00
Com dívida milionária, companhia de água tem bens bloqueados em MT
Justiça determinou o bloqueio de imóveis e veículos da Sanecap. Dívida com a concessionária de energia é de R$ 5 milhões